Unindo Forças pela Proteção da Infância: Vereadores Poderiam Apresentar Proposta Conjunta

A proteção das crianças e adolescentes deve ser um compromisso inegociável de qualquer sociedade que se pretenda justa e responsável. Nesse contexto, os projetos apresentados pelos vereadores Doutora Lara e Edivaldo Júnior são iniciativas fundamentais, cada um abordando aspectos distintos, mas convergentes, da necessidade de impedir a exposição precoce de crianças a conteúdos inapropriados.

A vereadora Doutora Lara propôs o Projeto de Lei Ordinária nº 07/2025, que busca proibir o uso de recursos públicos em eventos que promovam, direta ou indiretamente, a sexualização infantil. Seu objetivo é garantir que nenhuma verba do município financie atividades que possam expor menores de idade a conteúdos eróticos ou que incentivem a precocidade sexual.

Já o vereador Edivaldo Júnior apresentou um projeto que impede a contratação de artistas que façam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas em eventos voltados ao público infantojuvenil. Ele argumenta, com razão, que o poder público não deve patrocinar manifestações culturais que romantizem a criminalidade ou o consumo de substâncias ilícitas.

Embora os dois projetos tenham nuances diferentes, ambos partem do mesmo princípio: a necessidade de resguardar a infância de influências prejudiciais e garantir que recursos públicos sejam empregados em iniciativas que promovam um desenvolvimento saudável e ético para as novas gerações.

Diante dessa proximidade de propósitos, não seria mais produtivo que os dois vereadores unissem esforços e apresentassem uma única proposta? Uma lei conjunta poderia ampliar o escopo da proteção infantojuvenil, criando um marco legal abrangente contra qualquer tipo de exposição inapropriada de crianças e adolescentes, seja pela erotização precoce, seja pela glorificação do crime e das drogas.

Além de evitar possíveis redundâncias legislativas, a união dos dois projetos reforçaria a força política da medida, facilitando sua aprovação e implementação. Ao invés de tramitações separadas e possíveis debates fragmentados, um projeto consolidado teria mais chances de gerar um impacto real e efetivo na sociedade.

A população de Vitória da Conquista certamente se beneficiaria de uma legislação mais robusta, construída de forma colaborativa e alinhada ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É hora de os vereadores deixarem de lado pequenas diferenças na redação de suas propostas e concentrarem-se no objetivo comum: garantir um futuro mais seguro e saudável para nossas crianças.

Que essa reflexão sirva de convite para que Doutora Lara e Edivaldo Júnior dialoguem e fortaleçam sua atuação parlamentar. Afinal, quando o propósito é proteger a infância, a união sempre será a melhor estratégia.

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