Quem Manda na Bahia? Deputados Desafiam o STF e Tentam Permanecer no Poder!

 

A recente decisão do Ministro Gilmar Mendes, determinando o afastamento do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Adolfo Menezes, revela uma verdade incômoda sobre o exercício do poder em nossa República: a persistente tentação de seus detentores de se considerarem acima das regras que deveriam proteger nossas instituições democráticas.

O caso em questão expõe uma situação emblemática. O Supremo Tribunal Federal estabelece claramente que presidentes de casas legislativas estaduais ou municipais podem ser reeleitos apenas uma vez. No entanto, Adolfo Menezes, eleito inicialmente em 2021, conseguiu duas reeleições sucessivas, em 2023 e 2025, em flagrante desrespeito à norma vigente.

O mais preocupante neste episódio não é apenas a violação da regra em si, mas a naturalidade com que todos os envolvidos pareceram aceitar tal transgressão. Como bem apontado pelo deputado Hilton Coelho (PSOL-BA), os parlamentares foram alertados sobre a ilegalidade durante a própria votação. Mesmo assim, optaram por ignorar os avisos, respaldados por uma suposta “benção” das altas esferas do poder.

Esta situação nosãd remete a um padrão recorrente na política brasileira: a cultura do “você sabe com quem está falando?”, onde determinados grupos se consideram imunes às restrições que se aplicam aos demais. É a manifestação do que o sociólogo Roberto DaMatta chamaria de personalismo na política, onde as relações pessoais e as hierarquias informais se sobrepõem às regras institucionais.

A derrota, como bem observado, não é apenas do presidente afastado. É uma derrota coletiva que mancha a reputação de todos os parlamentares que, consciente ou inconscientemente, participaram deste ato ilícito. Mais que isso, é uma derrota para a própria democracia baiana, que vê suas instituições vulnerabilizadas por decisões que privilegiam interesses particulares em detrimento do interesse público.

A intervenção do STF, através do Ministro Gilmar Mendes, serve como um importante lembrete: em uma democracia, o poder tem limites, e estes limites existem justamente para proteger o próprio sistema democrático. A decisão, ainda que liminar, representa um freio necessário a uma prática que, se tolerada, poderia estabelecer um perigoso precedente.

Este episódio deve servir como alerta para todas as casas legislativas do país. O poder conferido pelos votos não é um cheque em branco, mas uma responsabilidade que deve ser exercida dentro dos limites constitucionais e legais. A democracia não se sustenta apenas em votações, mas no respeito às regras do jogo democrático.

É fundamental que esta crise institucional sirva como momento de reflexão e aprendizado. O fortalecimento das instituições democráticas depende da capacidade de seus membros de reconhecerem e respeitarem os limites de seu próprio poder. Só assim poderemos construir uma democracia verdadeiramente madura, onde o império da lei prevaleça sobre as vontades individuais, por mais poderosos que sejam seus detentores.

Padre Carlos

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